Sessão de Informação – 15 de Setembro de 2005, CCDR Algarve
Plano de Acção tendo em vista assegurar o Abastecimento Público de Água
no Algarve no Curto Prazo – Águas do Algarve

Relatórios quinzenais de acompanhamento da seca

Outros documentos

Links relacionados

Folhetos

Legislação

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Relatórios mensais de acompanhamento da seca

• Relatório de Março de 2006 (pdf: 3,3 Mb)

• Relatório de Fevereiro de 2006 (pdf: 1,5 Mb)
  1. Acta da Comissão de Gestão de Albufeiras
     Documento de trabalho (pdf: 192 Kb)
  2. Acta da Comissão de Gestão de Albufeiras / Subcomissão Regional da Zona Norte
     Documento de Trabalho (pdf: 273 Kb)
  3. Acta da Comissão de Gestão de Albufeiras / Subcomissão Regional da Zona Centro
     Documento de Trabalho (pdf: 314 Kb)
  4. Acta da Comissão de Gestão de Albufeiras / Subcomissão Regional da Zona Sul
     Documento de Trabalho (pdf: 319 Kb

• Relatório de Janeiro de 2006 (pdf: 1,4 Mb)

Outros documentos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2005, de 19 de Abril - Aprova o Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca 2005
Programa de acompanhamento e mitigação dos efeitos da seca 2005 - Doc. de Trabalho
• Avaliação da situação meteorológica a 31 de Janeiro - Documento de Trabalho.
• Avaliação da situação hidrológica a 31 de Janeiro - Documento de Trabalho.
• Minuta da acta da reunião da Comissão de Gestão de Albufeiras - Documento de Trabalho.
• Minuta da acta da reunião da Subcomissão Regional da Zona Sul - Documento de Trabalho.
• Situação das Albufeiras/Rega – Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.
• Mais informações – Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos.
• Prevenção dos efeitos da seca - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil
• Seca (folhetos PDF para adultos e crianças) - SNBPC

Links relacionados

• Instituto de Meteorologia
• Direcção-Geral da Saúde
• Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica
• Instituto Regulador de Águas e Resíduos
• Direcção-Geral dos Recursos Florestais
• Associação Nacional de Municípios Portugueses
• Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

Folhetos

• Poupe hoje para ter amanhã (PDF)
• Cuidar da Água (PDF)
• Carta Europeia da Água (PDF)
• A Água em Portugal (PDF)

Legislação

• Decreto-Lei n.º 131/2005. DR 156 SÉRIE I-A de 2005-08-16
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  Aprova um regime excepcional e transitório de atribuição de licença para a pesquisa e captação de águas subterrâneas e para a instalação de novas captações de águas superficiais destinadas ao abastecimento público e define os critérios mínimos de verificação da qualidade da água tanto na origem como na distribuída para consumo humano
• Decreto-Lei n.º 132/2005. DR 156 SÉRIE I-A de 2005-08-16
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  Cria um regime excepcional para a contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e aquisição de serviços que tenham em vista prevenir ou acorrer a situações extraordinárias decorrentes da seca em 2005
• Decreto-Lei n.º 133/2005. DR 156 SÉRIE I-A de 2005-08-16
  Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
  Aprova o regime de licenciamento da actividade das entidades que operam no sector da pesquisa, captação e montagem de equipamentos de extracção de água subterrânea