| | Através do Despacho n.º 22791/2009, de 15 de Outubro, foi determinada a elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Valtorno, e cometido ao Instituto da Água, I.P., a sua elaboração. Entre 18 de Novembro e 10 de Dezembro poderão ser apresentadas sugestões e informações
que podem ser consideradas no âmbito da elaboração do POA. |
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Concurso público para aquisição de serviços de elaboração da Revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar – Marinha Grande e da Avaliação Ambiental do mesmo Plano. |
Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia 2º grau – Chefe de Divisão de Ordenamento e Valorização, do
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Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia 2º grau – Chefe de Divisão de Segurança de Barragens, do |
 | Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar – Marinha Grande.
Através do Despacho n.º 22400/2009, foi determinada a revisão do POOC Ovar-Marinha Grande, e cometido ao Instituto da Água, I.P., a elaboração da sua proposta de revisão.
Entre 16 de Outubro e 30 de Novembro poderão ser apresentadas sugestões e informações que podem ser consideradas no âmbito da elaboração do POOC. |
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 | O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), é um plano sectorial, que tem como objectivo ordenar os usos e actividades do espaço marítimo, presentes e futuros, em estreita articulação com a gestão da zona costeira, garantindo a utilização sustentável dos recursos, a sua preservação e recuperação, potenciando a utilização eficiente do espaço marinho, no quadro de uma abordagem integrada e intersectorial, e fomentando a importância económica, ambiental e social do mar. |
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As zonas costeiras assumem uma importância estratégica em termos ambientais, económicos, sociais, culturais e recreativos, pelo que o aproveitamento das suas potencialidades e a resolução dos seus problemas exigem uma política de desenvolvimento sustentável apoiada numa gestão integrada e coordenada dessas áreas (Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009 ).
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 | "... o Estado pretende promover oficiosamente a delimitação do domínio público hídrico na zona do Cabo Raso, concelho de Cascais, ..." |
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 | A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite situa-se na freguesia de Odeleite - concelho de Castro Marim, e contempla o plano de água e a zona de protecção da albufeira. |
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 | O Plano de Ordenamento da Albufeira do Alto Rabagão incide sobre o plano de água e respectiva zona de protecção, integrada no concelho de Montalegre. O período de discussão realiza-se entre 27 de Novembro de 2009 e 13 de Janeiro de 2010. |
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Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional