A informação, a participação e o envolvimento é indispensável para o bom e elevado desempenho das instituições, o INAG, I.P. à semelhança dos anos anteriores, faz o balanço de um ano de actividade e divulga os principais projectos desenvolvidos durante o ano de 2011.

O INAG, I.P., coloca à discussão pública, de 2 de Janeiro a 2 de Fevereiro, a proposta de lista de águas balneares, costeiras/transição e interiores, a identificar em 2012 no âmbito da aplicação do Decreto-Lei n.º 135/2009, de 3 de Junho, que transpõe a Directiva 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.

Consulta Pública - Águas Balneares

O Instituto da Água, I.P. (INAG, I.P.) para dar a conhecer o Aproveitamento Hidráulico do Mondego que foi realizado e conseguir o reconhecimento da importância da obra junto da população inaugurou, no Açude-Ponte de Coimbra, um espaço com uma exposição permanente sobre o Açude e as suas transformações.

Através do Despacho n.º 7172/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril, foi determinada a revisão do POOC Sines -Burgau, na área compreendida entre Odeceixe e Burgau, e do POOC Burgau -Vilamoura, e a fusão dos dois instrumentos nos troços em causa, os quais, após a revisão, darão origem ao POOC Odeceixe -Vilamoura.

Nos termos do Aviso da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, IP,  encontra-se a decorrer o prazo para formulação de sugestões, bem como para a apresentação de informações, que possam ser tidas por pertinentes, no processo de revisão e elaboração do POOC Odeceixe - Vilamoura, devendo estas ser remetidas, até dia 15 de Outubro de 2011, à Administração de Região Hidrográfica do Algarve, IP, Rua do Alportel, n.º 10, 8000-293 FARO ou para o correio electrónico Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

Nos termos do n.º 8 do artigo 183.º do OE para 2011, torna-se pública a situação das dívidas a fornecedores em 31 de Dezembro de 2010.
Nos termos do n.º 8 do artigo 183.º do OE para 2011, torna-se pública a situação das dívidas a fornecedores em 30 de Junho de 2011.

O Plano de Prevenção visa, em termos formais, dar cumprimento à Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas, criada pela Lei nº 54/2008, de 4 de Setembro.

O Plano não é um documento estático, pelo que será actualizado sempre que seja necessário, elaborando-se, pelo menos anualmente, um Relatório de Execução.

• Relatório de Execução - Dezembro de 2010

• Anexo I - Modelo de requerimento a que se refere o número 1,  artigo 2º.
• Anexo II - Modelo de levantamento topográfico a que se refere a alínea c) artigo 4º.