Os Planos de Bacia Hidrográfica definem orientações de valorização, protecção e gestão equilibrada da água, de âmbito territorial, para uma bacia hidrográfica ou agregação de pequenas bacias hidrográficas de acordo com o despacho ministerial de 98.12.31 e com o Decreto-Lei 45/94 de 22 de Fevereiro.

ÍNDICE dos 15 Planos de Bacia Hidrográfica:

Bacias Hidrográficas Internacionais
P.Bacia Hidrográfica do Douro
P.Bacia Hidrográfica do Guadiana
P.Bacia Hidrográfica do Minho
P.Bacia Hidrográfica do Tejo

Bacias Hidrográficas Nacionais
P.Bacia Hidrográfica do Ave
P.Bacia Hidrográfica do Cávado
P.Bacia Hidrográfica do Leça
P.Bacia Hidrográfica do Lima
P.Bacia Hidrográfica do Lis
P.Bacia Hidrográfica do Mira
P.Bacia Hidrográfica do Mondego
P.Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Algarve
P.Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste
P.Bacia Hidrográfica do Sado
P.Bacia Hidrográfica do Vouga