PLANO NACIONAL DA ÁGUA (PNA) Orientações de âmbito nacional para a gestão integrada da água

Elaborado de acordo com o Decreto-Lei nº45/94 de 22 de Fevereiro, define orientações de âmbito nacional para a gestão integrada das águas, fundamentadas em diagnóstico da situação actual e na definição de objectivos a alcançar através de medidas e acções.

:: Volume I (PDF do 1º volume do PNA, para download)

:: Volume II (PDF do 2º volume do PNA, para download)

Índice Geral
(Índice de volumes e capítulos do Plano Nacional da Água)

VOLUME I

• ÍNDICE (pdf 147Kb) (3 pág.)

• CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO (pdf 396Kb) (25 pág.)

• CAPITULO II - CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

  • 01 CARACTERÍSTICAS BIOFÍSICAS E SOCIO-ECONÓMICAS GERAIS DO TERRITÓRIO (pdf 1,8Mb) (27 pág.)

  • 02 QUADRO LEGAL E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIEDADE (pdf 606Kb) (66 pág.)

  • 03 RELAÇÕES LUSO-ESPANHOLAS (pdf 503Kb) (24 pág.)

  • 04 USOS, CONSUMOS E NECESSIDADES DE ÁGUA (pdf 4,3Mb) (58 pag.)

  • 05 RECURSOS HÍDRICOS (pdf 1,7Mb) (55 pág.)

  • 06 QUALIDADE E USOS DA ÁGUA (pdf 1,9Mb) (45 pág.)

  • 07 CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, ECOSSISTEMAS E QUALIDADE BIOLÓGICA (pdf 1,3Mb) (67 pág.)

  • 08 DOMINIO HÍDRICO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (pdf 1,6Mb) (54 pág.)

  • 09 SITUAÇÕES DE RISCO E PROTECÇÃO CIVIL (pdf 142Kb) (21 pág.)

  • 10 MONITORIZAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS (pdf 2,0Mb) (44 pág.)

  • 11 ECONOMIA DA ÁGUA (pdf 1,2Mb) (43 pág.)

  • 12 INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CO-RESPONSABILIDADE (pdf 66,4Kb) (14 pág.)

• ÍNDICE (pdf 161Kb) (3 pág.)

• CAPÍTULO III - SÍNTESE DE DIAGNÓSTICO

  • 01 / 02 INTRODUÇÃO E PRINCIPAIS PROBLEMAS, CAUSAS E ÂMBITO GEOGRÁFICO (pdf 411Kb) (13 pág.)

  • 03 DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO (pdf 145Kb) (6 pág.)

• CAPÍTULO IV - PARADIGMAS E DESAFIOS PARA UMA NOVA POLÍTICA

  • 01 / 02 INTRODUÇÃO E QUESTÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FUNDAMENTAIS (pdf 269Kb) (14 pág.)

  • 03 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (pdf 158Kb) (6 pág.)

  • 04 ECONOMIA DA ÁGUA (pdf 169Kb) (8 pág.)

  • 05 OS DESAFIOS DE UMA NOVA POLÍTICA (pdf 106Kb) (3 pág.)

• CAPÍTULO V - CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO SOCIO-ECONÓMICA E PRINCIPAIS PRESSÕES S/ OS RECURSOS HÍDRICOS

  • 01 HORIZONTES DE PLANEAMENTO (pdf 97Kb) (2 pág.)

  • 02 CENÁRIOS DE EVOLUÇÃO SOCIO-ECONÓMICA (pdf 505Kb) (14 pág.)

  • 03 PRINCIPAIS PRESSÕES SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS (pdf 1,2Mb) (43 pág.)

• CAPÍTULO VI - OBJECTIVOS E MEDIDAS

  • 01 OBJECTIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS (pdf 343Kb) (14 pág.)

  • 02 ARTICULAÇÃO ENTRE OS OBJECTIVOS DO PNA E DOS PLANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA (pdf 195Kb) (6 pág.)

  • 03 CONVERGÊNCIA DE OBJECTIVOS DO PLANO E DE POLÍTICA ECONÓMICA E SOCIAL (pdf 135Kb) (4 pág.)

  • 04 PROGRAMAS DE MEDIDAS (pdf 2,5Mb) (49 pág.)

• CAPÍTULO VII - PROGRAMAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA

  • 01/02 INTRODUÇÃO E PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO MATERIAL (pdf 222Kb) (10 pág.)

  • 03 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (pdf 318Kb) (12 pág.)

  • 04 ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO (pdf 82,4Kb) (1 pág.)

• CAPÍTULO VIII - APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO

  • 01 REGIME JURÍDICO DE APLICAÇÃO DO PLANO (pdf 159,4Kb) (4 pág.)

  • 02 EFICÁCIA E AVALIAÇÃO DO PLANO (pdf 247,3Kb) (6 pág.)