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Avaliação de Impactes Ambientais Objectivos A participação nos procedimentos da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) (e também na Definições de Âmbito dos EIA e RECAPE - Relatório e Parecer de Conformidade com a Declaração de Impacte Ambiental) decorre de uma das atribuições da Divisão de Estudos e Avaliação. Esta participação está consignada e regulamentada pelo Decreto-Lei nº 69/2000 de 3 de Maio, que estipula em que tipo de projectos e de que forma essa participação é feita. Na maior parte desses procedimentos, aquela Divisão, representando o INAG, participa no seio das Comissões de Avaliação nomeadas pela Autoridade de AIA ou, então, através de simples emissões de Pareceres. O descritor analisado nestes procedimentos é, de acordo com as atribuições gerais do INAG, "Recursos Hídricos" abrangendo as Águas Superficiais e Subterrâneas.
Processos de Avaliação de Impacte Ambiental e de Pós-Avaliação - Ano de 2005 - Barragem da Avessada
- Barragem do Luzelo
- Aterro sanitário da Abrunheira para refugos resultantes de operações dos RSU
- Ericeira / Mafra / Malveira / A8 - Sub-Lanço Malveira / A8
- Bloco de rega do Pisão
- Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
- Pinhal Atlântico Golfe
- Concessão de exploração de caulino denominada "Cerro"
- Pedreira Alto das Bouças
- Licença de exploração da Central de Valorização Energética da Lipor
- Zona turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto
- Via Oriental de Cascais
- Barragem da ribeira das Cortes
- Pedreira de granito Meirinhos
- Pedreira do Carapito - Rei Mouro
- Refinaria Vasco da Gama - Sines
- Licença de exploração da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul
ao abrigo do DL 85/2005, de 28 de Abril - Nova ponte sobre o rio Lima na zona do Nó da Jolda, incluindo os respectivos acessos
- Central de Ciclo Combinado de Lares
- Estudo de intervenção na zona da barra de Aveiro com dragagem e reforço do cordão dunar
- Empreendimento Turístico da Medronheira de Cima
- Blocos de rega Alvito - Pisão
- A17 / IC1 - Lanço Louriçal / A14 (Trecho 2) / Quiaios
- Pedreira Nº 4656 Ladeiras
- Pedreira Nº 2501352 "Vale Da Ponte"
Para mais informações consultar o Instituto do Ambiente. | Avaliação de Impacte Ambiental - Estudos - As condicionantes ambientais nas soluções alternativas de auto-estradas e vias-rápidas (pdf-25kb)
- Relatório da visita efectuada às ribeiras de Odelouca e de Monchique em Dezembro de 1997,
após as cheias de Outubro (pdf-5ikb) - Relatório da 2ª visita efectuada às ribeiras de Odelouca, de Monchique e Monchicão
e dos Carvalhos, após as cheias de Uotubro de 1997 (pdf-18kb) - Medidas minimizadoras dos impactes resultantes das infra-estruturas rodoviárias nos recursos hídricos (pdf-47kb)
- Património arqueológico debaixo de água (pdf-140kb)
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Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território