Planos de valorização, protecção e gestão integrada da água na Madeira e nos Açores

Promovem a nível regional a valorização, protecção e gestão equilibrada da água, como instrumento fundamental de planeamento ambiental, de acordo com os artigos 31º, 1, alínea c) e 34º, 1, do Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma dos Açores e artigos 40º, alínea j), do Estatuto Político- administrativo da Região Autónoma da Madeira

Plano Regional da Água dos Açores

Plano Regional da Água da Madeira