INSTITUTO DA ÁGUA, I. P.

Nos termos do nº. 3 do Artº. 109 da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, conjugado com o disposto no nº. 4 do Artº. 88 da mesma Lei, com a redacção que lhe foi dada pelo Artº. 37 da Lei nº. 64-A/2008, de 31 de Dezembro, publica-se a Lista Nominativa das Transições e Manutenções reportada a 1 de Janeiro de 2009. (ver pdf 12.740 Mb)