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POA do Ermal – em discussão pública
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O Plano de Ordenamento da Albufeira do Ermal deverá constituir um instrumento regulamentar da gestão da albufeira e zona envolvente, estabelecendo regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e um regime de gestão compatível com a utilização sustentável do território.

 Foto da paisagem do Ermal

Planos de Ordenamento de Albufeiras

  1. Apresentação
  2. Quadro Legal
  3. Situação dos POA

RCM nº 142/2002, de 7 de Dezembro de 2002

- Fase de elaboração - Discussão Pública

- Aviso

 
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