Planos de Ordenamento de Albufeiras

1. Apresentação
2. Quadro Legal
3. Situação dos POA

Regulamento (ver pdf)
Planta de Síntese (pdf 4.38 Mb)
Planta de Condicionantes (pdf 4.4 Mb)
Planta de Enquadramento (pdf 10.63 Mb)
Planta com a morfologia, altimetria, declives e exposições (pdf 9.186 Mb)

Relatório (pdf 4.8 Mb)
Programa de execução e o plano de financiamento (pdf 1.275 Mb)
Estudos de base (zip file 12.576 Mb)
Relatório de ponderação de discussão pública (pdf 1.192 Mb)
Relatório Ambiental (pdf 7.734 Mb) 

HISTÓRICO 

Resolução do Conselho de Ministros nº 143/2002, de 7 de Dezembro de 2002 (ver)

 - Discussão Pública: Aviso

- Regulamento (pdf: 1224 Kb)
- Planta de Síntese  (pdf: 912 Kb)
- Planta de Condicionantes  (pdf: 994 Kb)
- Planta de Ocupação Actual do Solo  (pdf: 892 Kb)
- Planta de Enquadramento  (pdf: 1427 Kb)
- Relatório (Projecto do POAF)  (pdf: 2146 Kb)
- Anexo – Áreas de Intervenção Ambiental Prioritária  (pdf: 318 Kb)
- Relatório – Levantamento da Situação Actual e Estudos de Base (revisto) (pdf: 7509 Kb)
- Resumo Não Técnico do POAF  (pdf: 1201 Kb)
- Resumo Não Técnico da Avaliação Ambiental Estratégica (pdf: 1133 Kb)
- Programa de Execução e Financiamento  (pdf: 1175 Kb)
- Relatório Ambiental  (pdf: 1528 Kb)
- Documento de Enquadramento à Discussão Pública  (pdf: 3407 Kb)
- Ficha de Participação (doc: 33 Kb)

Resolução do Conselho de Ministros nº. 37/2009 (ver pdf 1.080 Mb)