Planos de Ordenamento de Albufeiras

1. Apresentação
2. Quadro Legal
3. Situação dos POA

Resolução do Conselho de Ministros nº 143/2002, de 7 de Dezembro de 2002 (ver)

 - Discussão Pública: Aviso

- Regulamento (pdf: 1224 Kb)
- Planta de Síntese  (pdf: 912 Kb)
- Planta de Condicionantes  (pdf: 994 Kb)
- Planta de Ocupação Actual do Solo  (pdf: 892 Kb)
- Planta de Enquadramento  (pdf: 1427 Kb)
- Relatório (Projecto do POAF)  (pdf: 2146 Kb)
- Anexo – Áreas de Intervenção Ambiental Prioritária  (pdf: 318 Kb)
- Relatório – Levantamento da Situação Actual e Estudos de Base (revisto) (pdf: 7509 Kb)
- Resumo Não Técnico do POAF  (pdf: 1201 Kb)
- Resumo Não Técnico da Avaliação Ambiental Estratégica (pdf: 1133 Kb)
- Programa de Execução e Financiamento  (pdf: 1175 Kb)
- Relatório Ambiental  (pdf: 1528 Kb)
- Documento de Enquadramento à Discussão Pública  (pdf: 3407 Kb)
- Ficha de Participação (doc: 33 Kb)

Resolução do Conselho de Ministros nº. 37/2009 (ver pdf 1.080 Mb)