Estudos Ambientais

A proposta e a realização de estudos ambientais decorre de uma das atribuições da Divisão de Estudos e Avaliação. Estes estudos têm, em geral, como objectivo, a análise das consequências da acção do homem, muitas vezes nefastas, para o meio hídrico, em especial para as águas superficiais interiores.

Alguns dos Estudos já realizados apontam, também, para soluções consideradas adequadas para minimizar aqueles efeitos negativos e ou encontrar meios e metodologias para melhorar a qualidade ambiental do meio hídrico.

Estudos já realizados:

• Reabilitação de Ribeiras do Conc.º de Vila do Rei (pdf 2,5Mb)
• Análise Comparativa da Qualidade Ecológica das Águas Superficiais nacionais tendo como base os planos de bacia hidrográfica (pdf 91kb)
• Novas Perspectivas para a determinação do caudal ecológico em regiões semi-áridas (pdf 80 kb)
• Contribuição para uma metodologia de determinação do caudal ecológico em cursos de água temporários (pdf 60 kb)
• Caudal ecológico como medida de minimização dos impactes nos ecossistemas dulciaquícolas (pdf 26 kb)
• Caudal ecológico como medida de minimização. Métodos para a sua determinação (pdf 50 kb)
• Princípios para a elaboração de uma rede nacional de monitorização da Qualidade Ecológica das Águas Superficiais nacionais segundo a proposta da directiva-quadro da água (pdf 173 kb)
• Regionalização de variáveis hidrológicas com interesse para a determinação do caudal ecológico (pdf 10 kb)
• Uma proposta de caudal ecológico para a barragem de Alqueva (pdf 60 kb)
• Proposta de uma metodologia para a identificação de zonas hídricas sensíveis aos poluentes rodoviários (pdf 324 kb)

Estudos a ser desenvolvidos para o INAG e acompanhados pela DEA:

1º - A realizar pelo LNEC, com uma duração de 14 meses, e inicio em Novembro de 2003, com o título “Critérios e metodologias para o projecto da drenagem transversal em projectos rodoviários”.

Neste estudo o INAG pretende ver analisado, entre outros aspectos, os seguintes:

1. Critérios a adoptar para o dimensionamento das PH em função das características das bacias hidrográficas e do local de intercepção;
2. Metodologias e fórmulas aconselhadas para situações tipo;
3. Diferenças regionais e de ocupação do solo;
4. Diferenças entre áreas urbanas e rurais;
5. Tipos de estruturas e de passagens;
6. Locais de travessia em função da hidráulica fluvial;
7. Existência de áreas sensíveis quer por obstrução do escoamento, quer por existência de outras infra-estruturas;
8. Locais com risco de inundação elevado;
9. Condicionantes ambientais que podem abranger o uso da PH para outros fins;
10. Compatibilização com medidas de minimização que podem incluir técnicas para reduzir velocidades de escoamento ou minimizar a erosão.

2º - Estudo desenvolvido pelo INAG, acompanhada pela DEA e realizado pelo LNEC, com uma duração de 3 anos, com inicio em Novembro de 2001, com o titulo “Avaliação e gestão ambiental das águas de escorrência de estradas”.

Nesse estudo o INAG pretende:

• Indicação quanto a métodos de previsão de qualidade de águas de escorrência de estradas que podem, ou não, ser utilizados tanto em estudos prévios como em projectos de execução.
• Estabelecimento de directrizes para planos de monitorização de águas superficiais e subterrâneas.
• Definição de medidas de minimização de impactes a adoptar em zonas sensíveis.
• Orientação sobre tipos e dimensionamento de possíveis sistemas de tratamento (i.e. bacias de retenção/infiltração).
• Indicação de valores de qualidade de águas de escorrência acima dos quais seria desejável estabelecer medidas específicas de protecção do meio hídrico.

Para o cumprimentos destes objectivos o LNEC propôs-se levar a cabo um conjunto de trabalhos de forma a:

• Definir quais as premissas, cenários, critérios e parâmetros que devem constar dos métodos de previsão de qualidade de águas de escorrência de estradas, em EIAs tanto de estudos prévios como de projectos de execução.
• Indicar gamas de valores de qualidade de águas de escorrência acima das quais seria desejável prever medidas específicas de protecção do meio hídrico.
• Introduzir o conceito de zonas sensíveis aos poluentes rodoviários, indicando possíveis medidas de minimização de impactes a adoptar.
• Estabelecer tipologias de sistemas de tratamento e critérios para o seu dimensionamento.
• Estabelecer directrizes para planos de monitorização de águas superficiais e subterrâneas na envolvente de estradas.

No âmbito deste trabalho está disponível o 2º Relatório (pdf: 968Kb) e o 3º Relatório (pdf: 2,3Mb) e respectivos anexos (pdf: 998Kb), tendo sido realizada uma sessão técnica para divulgação de resultados em Fevereiro de 2003.

O relatório final poderá ser consultado na biblioteca do INAG, podendo ser adquirido o relatório síntese.