Avaliação de Impactes Ambientais

Objectivos

A participação nos procedimentos da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) (e também na Definições de Âmbito dos EIA e RECAPE - Relatório e Parecer de Conformidade com a Declaração de Impacte Ambiental) decorre de uma das atribuições da Divisão de Estudos e Avaliação. Esta participação está consignada e regulamentada pelo Decreto-Lei nº 69/2000 de 3 de Maio, que estipula em que tipo de projectos e de que forma essa participação é feita. Na maior parte desses procedimentos, aquela Divisão, representando o INAG, participa no seio das Comissões de Avaliação nomeadas pela Autoridade de AIA ou, então, através de simples emissões de Pareceres. O descritor analisado nestes procedimentos é, de acordo com as atribuições gerais do INAG, "Recursos Hídricos" abrangendo as Águas Superficiais e Subterrâneas.

Processos de Avaliação de Impacte Ambiental e de Pós-Avaliação - Ano de 2005

• Barragem da Avessada
• Barragem do Luzelo
• Aterro sanitário da Abrunheira para refugos resultantes de operações dos RSU
• Ericeira / Mafra / Malveira / A8 - Sub-Lanço Malveira / A8
• Bloco de rega do Pisão
• Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
• Pinhal Atlântico Golfe
• Concessão de exploração de caulino denominada "Cerro"
• Pedreira Alto das Bouças
• Licença de exploração da Central de Valorização Energética da Lipor
• Zona turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto
• Via Oriental de Cascais
• Barragem da ribeira das Cortes
• Pedreira de granito Meirinhos
• Pedreira do Carapito - Rei Mouro
• Refinaria Vasco da Gama - Sines
• Licença de exploração da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul
  ao abrigo do DL 85/2005, de 28 de Abril
• Nova ponte sobre o rio Lima na zona do Nó da Jolda, incluindo os respectivos acessos
• Central de Ciclo Combinado de Lares
• Estudo de intervenção na zona da barra de Aveiro com dragagem e reforço do cordão dunar
• Empreendimento Turístico da Medronheira de Cima
• Blocos de rega Alvito - Pisão
• A17 / IC1 - Lanço Louriçal / A14 (Trecho 2) / Quiaios
• Pedreira Nº 4656 Ladeiras
• Pedreira Nº 2501352 "Vale Da Ponte"

Para mais informações consultar o Instituto do Ambiente.

Avaliação de Impacte Ambiental - Estudos

• As condicionantes ambientais nas soluções alternativas de auto-estradas e vias-rápidas (pdf-25kb)
• Relatório da visita efectuada às ribeiras de Odelouca e de Monchique em Dezembro de 1997,
  após as cheias de Outubro (pdf-5ikb)
• Relatório da 2ª visita efectuada às ribeiras de Odelouca, de Monchique e Monchicão
  e dos Carvalhos, após as cheias de Uotubro de 1997 (pdf-18kb)
• Medidas minimizadoras dos impactes resultantes das infra-estruturas rodoviárias nos recursos hídricos (pdf-47kb)
• Património arqueológico debaixo de água (pdf-140kb)